Esta semana representantes de diversos setores da sociedade brasileira entregaram ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) sua posição sobre as metas que devem integrar a estratégia brasileira de conservação da biodiversidade até 2020.
O documento, entregue em evento em Brasília, foi resultado de um longo processo de discussão entre movimentos sociais, setor privado, diferentes níveis de governo, sociedade civil organizada e academia que envolveu mais de 280 instituições por meio de reuniões e consulta pública.
O processo de elaboração dessa proposta começou após a aprovação do Plano Estratégico sobre o tema da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), em conferência no Japão em 2010.
O Brasil, que participou da conferência e é membro dessa convenção da Organização das Nações Unidas, ao aprovar o plano estratégico se comprometeu a elaborar sua estratégia nacional e plano de ação de conservação da biodiversidade para 2020.
Nesse sentido, durante todo o ano de 2011, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) – em parceria com o WWF-Brasil, a União Internacional para Conservação da Natureza (UICN) e o Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ) – realizou um série de encontros com diferentes setores da sociedade e colheu suas contribuições para iniciar a elaboração da estratégia.
Durante a mesa de abertura do evento, a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, reforçou a importância da diversidade de setores e organizações participantes desse processo, cujo resultado reflete as diferentes expectativas da sociedade brasileira. “Vários setores que interagiam marginalmente, estão se engajando para um debate mais central”, afirmou. “Estão buscando caminhos para o diálogo e isso é muito bom”, acrescentou Teixeira.
Em diversos encontros, os representantes dos setores da sociedade brasileira debateram os cinco objetivos do Plano Estratégico da CDB e suas 20 metas para chegar a um acordo de como adaptar o plano à realidade do Brasil. Os diferentes setores alcançaram consenso sobre 17 metas, enquanto as demais incluíram duas ou três propostas que representam a diversidade de opiniões dos diferentes setores.
Além do documento entregue, outros subsídios valiosos também foram passados ao MMA, tais como propostas de sub-metas e ações estratégicas que poderão contribuir para a elaboração de um plano de ação que irá garantir o alcance das metas.
“Esse processo participativo e democrático da elaboração da proposta de como devemos agir como sociedade para conservar a biodiversidade no Brasil é inédito e bastante animador. Somente com engajamento da sociedade e comprometimento do governo podemos proteger nosso patrimônio natural”, afirmou a secretária-geral do WWF-Brasil, Maria Cecília Wey de Brito, no evento.
Para Maria Cecília, essa postura do Brasil é fundamental para que o país chegue à próxima Conferência da Convenção sobre Diversidade Biológica, que acontece este ano na Índia, com a mesma liderança exercida em 2010, e com um possa apresentar suas metas, estratégias e recursos necessários durante a negociação sobre mobilização de recursos financeiros que deverá ocorrer na Conferência.
“É ainda essencial que o Brasil, como próximo passo, transforme suas metas e a estratégia para a conservação da biodiversidade em um instrumento legalmente vinculante, ou seja, que tenha força de lei para de fato ser cumprida”, completou a secretária-geral.
Já o secretário de Biodiversidade e Florestas (SBF) do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Cavalcante afirmou que o governo irá considerar a proposta entregue na definição final das metas nacionais de biodiversidade para 2020 e na elaboração de um plano de ação para implementação da estratégia que será apresentada na próxima conferência. “Acredito que esse esforço gerou um grande conjunto de consensos e bons cenários que simplificam e ajudam o trabalho da SBF nos próximos passos para definição das metas nacionais. A representatividade e qualidade da análise realizada é fundamental, indicando quais são os parceiros, grupos e organizações que validam esse resultado”, ressaltou Cavalcante.
*O processo de elaboração da proposta de metas da estratégia brasileira contou com o apoio do Ministério do Meio Ambiente, Alimentação e Assuntos Rurais do Reino Unido (Defra) e do Projeto Nacional de Ações Integradas Público-Privadas para Biodiversidade (Probio II).
Fonte: http://www.wwf.org.br/informacoes/noticias_meio_ambiente_e_natureza/?31343
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