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segunda-feira, 2 de setembro de 2013
domingo, 1 de setembro de 2013
terça-feira, 2 de julho de 2013
Uma parceria perigosa
Parece que a insanidade na exploração petrolífera não tem fim: mesmo depois de precisar interromper seu programa de perfuração no Alasca, Estados Unidos, por questões de segurança, a Shell - uma das maiores e mais poderosas empresas do mundo - voltou a insistir nessa empreitada arriscada, suja e insustentável, que é a exploração no Ártico.
Agora, a gigante do petróleo assinou um acordo com a Gazprom, maior empresa do país, e o presidente russo, Vladimir Putin, que abriu a porta dos fundos e convidou a Shell para perfurar no Ártico russo, onde a corrupção é abundante e as empresas petrolíferas estão em sua grande maioria operando sem regulamentação.
Dadas as circunstâncias, a armadilha está feita e grandes derramamentos como o da Deepwater Horizon da BP no Golfo do México são mais do que prováveis. Além disso, a operação dessas gigantes do petróleo representa ameaças também para comunidades indígenas e toda a fauna local, incluindo ursos polares.
A triste ironia dessa nova exploração é que ela só é possível devido ao derretimento das calotas polares. O ciclo vicioso já começou e somente a mobilização popular pode mudar essa realidade: em apenas 12 meses, mais de três milhões de pessoas assinaram pedindo o fim da exploração do Ártico. Assine você também, conte aos seus amigos e ajude a preservar uma das regiões mais importantes para a manutenção do equilíbrio climático do planeta.
domingo, 12 de agosto de 2012
Combate às emissões no setor de transporte
Voluntária 'multa' motorista por andar de carro sem carona, durante evento do Dia Mundial sem Carro em Salvador (BA), em 2009 (©Greenpeace/Lunaé Parracho)
O Greenpeace participou nessa quinta-feira, dia 9 de uma consulta pública em Brasília sobre o Plano Setorial de Transporte e de Mobilidade Urbana para Mitigação da Mudança do Clima. O objetivo da consulta é reunir contribuições de representantes da sociedade civil para ajudar o governo federal a construir planos na área de transportes que atendam às metas de diminuição de emissão de gases de efeito estufa. Os planos setoriais fazem parte da criação de estratégias para mitigação e adaptação aos efeitos das mudanças climáticas no Brasil.
O Greenpeace levou uma proposta para o setor (leia o documento na íntegra). Além da sugestão de se investir em transporte público abrangente e de qualidade nas cidades brasileiras, o texto defende importância de articulação entre governos federal, estaduais e municipais para investimentos adequados na melhoria do transporte público e destacou a necessidade de se promover medidas de desincentivos ao uso do transporte individual.
O Brasil é hoje o quarto mercado em venda de carros no mundo, atrás apenas da China, Estados Unidos e Japão. Recentes medidas de isenção de impostos para a indústria automobilística apontam na direção contrária de uma política disposta a reduzir emissões. É preciso mudar esse jogo já. E isso passa, entre outras medidas, pelo incentivo a novas modalidades de transporte e pelo estabelecimento de meta de eficiência energética no setor.
Outra maneira de diminuir a emissão de gases de efeito estufa é o deslocamento do investimento massivo em energias fósseis para o desenvolvimento de biocombustíveis e outras fontes renováveis. Entretanto, o documento deixa claro que o aumento de uso de biocombustíveis como o etanol deve ser acompanhado por ações como o estabelecimento de padrão de eficiência energética para veículos e redução do uso de transporte individual. Isso porque a explosão da demanda de consumo de etanol poderia pressionar áreas de vegetação nativa.
O setor de transportes é o terceiro maior consumidor de energia do país, sendo que 75% desse consumo provêm de fontes derivadas do petróleo. O que contribui para que ele seja o segundo maior emissor de gases de efeito estufa. Reestruturar o setor é um passo importante, portanto, para mitigar os efeitos das mudanças climáticas.
sábado, 4 de agosto de 2012
Recentemente o Greenpeace lançou uma campanha para salvar o Ártico do aquecimento global, pedindo à petroleira Shell que não explore óleo no lar dos ursos polares. (© Matti Snellman / Greenpeace)
“Chamem-me de um cético convertido”. Dessa forma categórica começa o artigo publicado pelo cientista Richard Muller no último dia 28 no jornal norte-americano The New York Times. Muller é professor de física da Universidade da Califórnia, em Berkeley, nos Estados Unidos, e conhecido mundialmente por não acreditar que os humanos tivessem qualquer responsabilidade sobre as mudanças climáticas e o aquecimento global. Agora, ele não só mudou de opinião, como foi mais longe: “Os humanos são quase totalmente culpados.”
Em artigo repercutido pelo G1 com foto ilustrativa do Greenpeace, Muller afirmou que, após um esforço de pesquisa intensiva, envolvendo vários outros cientistas, chegou à conclusão, no ano passado, de que o aquecimento global era real e que as estimativas anteriores da taxa de aquecimento estavam corretas.
A mudança total de posição, segundo o professor, é resultado de uma análise cuidadosa e objetiva pelo Projeto Berkeley, que estuda a temperatura da superfície da Terra, fundado com sua filha. Os estudos mostram que a temperatura média da superfície terrestre teve aumento de 2,5°C nos últimos 250 anos, incluindo um aumento de 1,5°C ao longo dos últimos 50 anos. Além disso, parece provável ao cientista que esse aumento seja totalmente resultante da emissão humana de gases do efeito estufa.
Tais resultados são mais impactantes do que os divulgados pelo Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC, na sigla em inglês), grupo das Nações Unidas que define o consenso científico e diplomático sobre o aquecimento global. No relatório de 2007, o IPCC concluiu que apenas a maior parte do aquecimento dos 50 últimos anos pode ser atribuída aos seres humanos.
De acordo com Muller, seu projeto utiliza sofisticados métodos estatísticos, que permitiram determinar a temperatura da superfície da Terra muitos anos atrás. Segundo o cientista, o que causou o aumento gradual e sistemático de 2,5°C foi, de longe, o registro de dióxido de carbono na atmosfera, medido a partir de amostras atmosféricas e de ar aprisionadas no gelo polar.
“E quanto ao futuro? Com o aumento das emissões de dióxido de carbono, a temperatura deve continuar a subir. Espero que a taxa de aquecimento prossiga a um ritmo constante, cerca de 1,5°C nos próximos 50 anos. Mas se a China continuar com seu rápido crescimento econômico (em média 10% ao ano ao longo dos últimos 20 anos) e sua ampla utilização do carvão, aí esse mesmo 1,5°C de aquecimento pode vir a ocorrer em menos de 20 anos”, conclui ele.
Muller disse que é dever de um cientista ser devidamente cético, e que ainda crê que há muitas especulações, exageradas e alarmistas, mas que espera que o Projeto Berkeley ajude a resolver o debate científico sobre o aquecimento global e suas causas humanas. Ele lembrou também que depois dos estudos vem a parte difícil: os acordos na esfera política e diplomática sobre o que pode e deve ser feito.
Fonte: http://www.greenpeace.org/brasil/pt/Blog/um-ctico-convertido/blog/41656/
quinta-feira, 12 de julho de 2012
A rota da energia limpa
Ativistas em Hong Kong participaram da ação global na qual o Greenpeace foi até as lojas da Apple em oito países diferentes para pedir que a Apple limpe a iCloud © Clement Tang / Greenpeace
Greenpeace lança novo estudo sobre os datacenters da Apple indicando quais caminhos a gigante da computação deve seguir para limpar sua matriz energética e tornar-se 100% renovável
Desde que a campanha “Clean our Cloud” foi lançada pedindo para que empresas de Tecnologia da Informação (TI) abandonem o uso de energias sujas e passem a investir em uma matriz limpa e renovável, a Apple fez vários anúncios importantes sobre o tipo de energia que abastece seus datacenters e sua iCloud, a tecnologia de nuvem que armazena informações.
Para ajudar a gigante da computação alcançar o objetivo de abandonar a energia do carvão de uma vez por todas, o Greenpeace lançou o estudo “A rota da energia limpa para a Apple” (leia a íntegra do documento em inglês) indicando quais caminhos a empresa deve trilhar para limpar seus datacenters.
Como uma continuação do relatório “How clean is your cloud?”, publicado em abril, o novo estudo avalia detalhadamente os três datacenters da Apple – Newark e Maiden, na Carolina do Norte, e o de Prineville, em Oregon – em termos de transparência, eficiência energética e a escolha do local de instalação dos mesmos.
A promessa é de que até 2013 todos esses três datacenters sejam abastecidos apenas com energia limpa. A novidade é boa, o problema é que ainda não está claro como a Apple vai fazer para atingir a meta de tornar-se 100% renovável. Dois dos três datacenters estão instalados em regiões cuja matriz energética é majoritariamente alimentada por carvão e para que a empresa atinja seu objetivo vai precisar de maciços investimentos, afinal, mudanças na cadeia de fornecimento de energia não acontecem do dia para a noite.
“A rota da energia limpa para a Apple” pede mais transparência sobre a matriz energética e a pegada de carbono da empresa. Também sugere que a Apple desenvolva uma política de escolha de local de instalação de seus datacenters para que prefira áreas com energia limpa e que compre ou invista diretamente em energias renováveis.
A Apple é uma das maiores empresas de computação mundiais e como grande consumidora de energia, também pode pressionar as fornecedoras de eletricidade para que estas diminuam a quantidade de carvão em suas matrizes e ofereçam mais energia limpa.
Fonte: http://www.greenpeace.org/brasil/pt/A-rota-da-energia-limpa/
sábado, 7 de julho de 2012
A (lenta) extinção das usinas nucleares belgas
O governo belga finalmente tomou uma decisão sobre o futuro de suas usinas nucleares: seis dos sete reatores serão fechados quando completarem 40 anos, como previsto pela lei de 2003. Apenas a usina Tihange 1 terá sua vida útil prolongada e será fechada aos 50 anos.
Parte das usinas foram construídas na década de 70 e, na época, eram previstas para funcionar durante 30 anos. Prolongar o funcionamento das usinas traz consequências não apenas para a Bélgica, mas também para os países vizinhos que temem que acidentes nucleares alcancem seus territórios.
A previsão é de que até 2025 as sete usinas deixem de funcionar e de que o país passe a privilegiar eficiência energética e fontes limpas e renováveis.
Veja aqui o relatório sobre como a Bélgica poderia ser mais eficiente energeticamente. (em inglês)
http://www.greenpeace.org/belgium/Global/belgium/report/2012/120217%20-%20Belgium%20electrical%20energy%20savings%20-%20DEFINITIVE.pdf
Fonte: http://www.greenpeace.org/brasil/pt/Blog/uma-lenta-extino-das-usinas-nucleares-belgas/blog/41263/
quarta-feira, 4 de julho de 2012
Santuário no Atlântico Sul é rejeitado
Ativistas protestam no Ministério da Agricultura, em Berlim, durante reunião da 63ª Comissão Baleeira Internacional. (©Paul Langrock/Zenit/Greenpeace)
A proposta apresentada pelo Brasil, Argentina, África do Sul e Uruguai para criar um Santuário no sul do Oceano Atlântico para proteger as baleias foi rejeitada durante reunião anual da Comissão Baleeira Internacional (CBI), que ocorre até sexta-feira no Panamá.
No total, 38 países votaram a favor da proposta e 21 votaram contra, mas para que esta fosse aprovada era necessário pelo menos 75% de votos favoráveis. O Santuário é uma iniciativa importante para a preservação e proteção das baleias no Atlântico Sul e seria o terceiro, juntando-se aos já existentes no Oceano Índico, desde 1979, e no Oceano Austral, desde 1994. A primeira vez em que a proposta foi feita foi há onze anos e já foi submetida duas vezes a votação, mas nunca conseguiu atingir a votação mínima necessária.
“É chocante e desapontador que mais uma vez interesses de países como o Japão, que desejam o retorno da caça comercial de baleias, tenha prevalecido”, afirmou John Frizell, da Campanha de Baleias do Greenpeace.
Fonte: http://www.greenpeace.org/brasil/pt/Blog/santurio-no-atlntico-sul-rejeitado/blog/41223/
segunda-feira, 2 de julho de 2012
Apesar de conhecer como economizar água, brasileiro desperdiça valioso recurso natural
Pantanal
O brasileiro desperdiça água, afirma conhecer formas de economizar o recurso, mas não as coloca em prática. A pesquisa - que faz parte do “Programa Água para a Vida”, uma parceria entre o WWF-Brasil e o Grupo HSBC – mostra que 68% dos entrevistados em 26 estados do país reconhecem o desperdício como a principal causa para o problema de abastecimento de água no futuro.
Qualidade da Água, atividade no Rio São João, RJ
Quase metade (48%) da população admite gastar água em suas casas com pouco controle. Há cinco anos, essa parcela representava 37%. Nos dois períodos, os entrevistados apontaram que diminuir o tempo de banho é a melhor forma de reduzir o consumo. No entanto, 30% informaram demorar mais de 10 minutos no banho em 2011, enquanto em 2006, 18% despendiam o mesmo tempo para a atividade. Estima-se que em um banho de 10 minutos sejam gastos 100 litros de água. Fechar a torneira ao escovar dentes, consertar vazamentos e não lavar calçadas com mangueira foram os outros meios destacados pelos quais o desperdício pode ser evitado.
Outra questão revelada pelo estudo é o baixo conhecimento sobre o consumo de água no país. Para 81% da população, residências e indústrias são os grandes usuários e apenas 16% avaliam – corretamente – que a agricultura é a grande consumidora de água no Brasil. A produção agrícola é responsável por 70% do uso do insumo e pelo maior gasto sem controle. Além disso, a indústria é vista como a maior poluidora (77%). Ainda é desconhecido, por exemplo, que a poluição das águas por uso doméstico muitas vezes supera a poluição industrial em grandes centros urbanos. “Esses dados demonstram que a percepção do problema se restringe ao ambiente onde vive a maioria da população do país: as grandes cidades. Não há uma visão integrada com a zona rural, onde estão as principais fontes do recurso, e do caminho que esta percorre até chegar às casas e apartamentos. O problema é visto da “torneira para frente” e poucos o reconhecem da “torneira para trás”, explicou Maria Cecília Wey de Brito, CEO do WWF-Brasil.
A pesquisa aponta ainda que 67% dos domicílios pesquisados no país enfrentam algum tipo de falta d’água. No Nordeste, já existe escassez constante do recurso em 29% dos domicílios. Apesar disso, o consumo médio de água diário por habitante no país (185 l) é considerado mediano, próximo do da Comunidade Europeia (200 l), mas muito distante do de regiões secas como o semiárido brasileiro, abaixo de 100 l, e partes da África subsaariana, abaixo de 50 l.
O levantamento mostrou também que 87% das pessoas não conhecem a Agência Nacional de Águas (ANA), órgão regulador do recurso criado pelo governio federal em 2000, e o desmatamento foi apontado apenas por 1% dos entrevistados como uma das causas do agravamento do problema da água no país. “O tema de água doce, seus problemas e oportunidades ainda precisam ser melhor compreendidos pelo cidadão brasileiro. A urbanização crescente nas últimas décadas fez com que mais de 80% da população passasse a morar nas cidades. O descompasso entre o reconhecimento do problema e a tomada de atitudes precisa ser compreendida. A visão sobre a água é limitada, assim como a percepção dos seus problemas”, completa Maria Cecília.
A pesquisa, encomendada pelo WWF-Brasil ao Ibope, ouviu 2.002 pessoas em novembro de 2011 em 26 estados da federação.
Programa HSBC pela Água
Uma parceria entre o Grupo HSBC , WWF, WaterAid e Earthwatch , o programa tem o objetivo de trabalhar com o fornecimento, proteção e educação sobre a água, em cinco bacias de importância estratégica em nível mundial e onde vivem um bilhão de pessoas: a do Yangtze, na China; do Ganges, na Índia; do Mekong, que se expande por territórios da China, Tailândia, Laos , Camboja e Vietnã; do Leste Africano, nas bacias do Ruaha e Mara dividido entre o Quênia e a Tanzânia, e o Pantanal, em terras brasileiras, resultando em um dos projetos ambientais mais inovadores realizado por uma organização financeira.
Fonte: http://www.wwf.org.br/informacoes/noticias_meio_ambiente_e_natureza/?31763
sábado, 16 de junho de 2012
Estudo revela elos nacionais e internacionais do carvão ilegal e do trabalho escravo
Estado típico de um trabalhador escravo em carvoaria ilegal
Pela primeira vez, Amazônia, Cerrado, Pantanal, Mata Atlântica e Caatinga são alvo de pesquisa que revelou a complexidade e o alcance dessas práticas arcaicas
por Aldem Bourscheit
São Paulo (SP) – Seis em cada dez quilos do carvão vegetal produzido no Brasil vêm da destruição de florestas nativas e, muitas vezes, sua produção acontece com mão-de-obra escrava ou degradante. O problema se concentra na Amazônia, mas não se resume à maior floresta tropical do planeta. Cerrado, Mata Atlântica, Caatinga e Pantanal também são vítimas dessas práticas arcaicas.
É o que revela Combate à devastação ambiental e ao trabalho escravo na produção do ferro e do aço, que exigiu dois anos de dedicação do WWF-Brasil, Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, Rede Nossa São Paulo, Fundación Avina, Repórter Brasil e Papel Social. A pesquisa será apresentada a partir das 16h30 desta terça (12), durante a Conferência Ethos Internacional, em São Paulo (SP). Mais informações em http://siteuniethos.org.br/ci2012/
O estudo envolveu pólos siderúrgicos no Pará, Maranhão, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul, e traz estudos de caso que revelam a complexidade e o alcance da ilegalidade. Foram rastreadas da produção de carvão em fornos clandestinos escondidos na mata às grandes indústrias que usam carvão obtido com devastação ambiental e trabalho escravo. Relatórios de fiscalização federal, inquéritos policiais, procedimentos investigatórios do Ministério Público Federal e provas materiais foram apurados e checados.
Assim se estabeleceram as ligações entre o carvão ilegal e algumas das maiores siderúrgicas brasileiras e mundiais. O combustível é um dos principais itens da produção de ferro gusa, base das ligas de aço e matéria-prima para fundições, fábricas de autopeças, maquinários e eletroeletrônicos. A escória siderúrgica é usada na produção de cimento. No Brasil, a fabricação de aço está nas mãos de 28 grandes usinas, administradas por nove empresas. Ano passado, o país produziu 48 milhões de toneladas brutas de aço. É um dos setores da economia que mais cresce.
Em 2010, chegou a 700 mil hectares o déficit de eucaliptos plantados para a produção de carvão para ferro-gusa, considerando um rendimento de 30 m³/ha/ano. Embora florestas naturais possam ser manejadas de forma sustentável, a esmagadora maioria da madeira retirada dessas florestas para fazer carvão é ilegal. Ou seja, ainda não é possível atender à demanda da siderurgia sem grave degradação ambiental.
Por exemplo, o Cerrado já perdeu metade da vegetação original e ainda é um dos principais fornecedores do carvão usado para se produzir ferro e aço no Brasil. Suas matas começaram a abastecer as carvoarias há mais de um século, quando foram implantadas as primeiras fundições no Quadrilátero Ferrífero de Minas Gerais. Hoje, o pólo siderúrgico mineiro é o maior do país, com mais de 60 indústrias.
Escravidão moderna - A mão de obra escrava não se configura pela falta de carteira assinada ou por problemas trabalhistas. É marcada pelo cerceamento da liberdade do trabalhador, seja por vigilância armada, "isolamento geográfico", retenção de documentos, ou pela "servidão por dívida" - quando a pessoa é obrigada a trabalhar para quitar débitos contraídos de forma fraudulenta. Também é trabalho escravo aquele sob condições degradantes, por exemplo quando pessoas são obrigadas a trabalhar sem água e alimentação suficientes, sofrendo maus tratos, com alojamentos precários, sem o mínimo de higiene.
O Código Penal também considera escravidão sujeitar trabalhadores a jornadas exaustivas, colocando em risco sua vida. De acordo com a atualização de dezembro de 2010 da “lista suja” do trabalho escravo, 53 dos 220 empregadores relacionados estavam ligados à produção de carvão vegetal. A lista é um cadastro mantido pelo Governo Federal com os empregadores flagrados cometendo esse tipo crime.
Soluções – As siderúrgicas que usam carvão vegetal deveriam, de acordo com a legislação, investir no plantio de florestas para suprir suas necessidades de carvão. Lavouras de eucaliptos são a principal alternativa encampada pelo setor para tentar atender à demanda. Carvão legalizado também pode ser feito com madeira nativa retirada de áreas com planos de manejo aprovados pelos órgãos competentes ou de áreas com licença para desmatamento, das cascas de coco ou de babaçu, e ainda de resíduos de serrarias.
De 2000 a 2009, segundo dados da Associação Mineira de Silvicultura (AMS), 57% do carvão vegetal consumido no país veio de plantios comerciais. Mas em momentos de desaquecimento econômico, há uma tendência de se reduzir a demanda pelo combustível, aumentando a participação das florestas plantadas no total utilizado.
Sendo assim, para levar mais sustentabilidade às cadeias do carvão e do aço, são necessários amplos acordos setoriais, envolvendo governo, indústria e sociedade civil, ampliando o uso de fontes sustentáveis de carvão vegetal e respeitando amplamente a legislação.
Em abril deste ano, foi consolidado o Grupo de Trabalho do Carvão Sustentável, iniciativa cujos primeiros a aderir foram o Instituto Carvão Cidadão (MA) e as empresas DNA Carvoejamento e DNA Energética, Libra Ligas, Mahle, Rotavi, Simasul, Companhia Siderúrgica Vale do Pindaré, Vetorial e Atelmig.O compromisso será reforçado com a adesão gradual de novas empresas e outros segmentos ligados à produção de carvão, ferro e aço.
O objetivo é garantir que seja possível rastrear a origem da madeira usada para a produção do carvão e os caminhos que o produto percorre até a se siderúrgicas, fazendo com que sejam usadas fontes legais e renováveis em toda a cadeia produtiva do ferro e do aço. Além disso, é necessário maior eficiência na produção de carvão, ampliar a área com florestas plantadas e manejadas em bases sustentáveis até 2020 e desenvolver políticas públicas e incentivos econômicos que apóiem essas transformações.
O Cerrado é um dos principais fornecedores de carvão ilegal no país
Fornos devorando a floresta amazônica em Itupiranga (PA)
Intensificar e ampliar a fiscalização é fundamental para o combate à ilegalidade
Fonte: http://www.wwf.org.br/informacoes/noticias_meio_ambiente_e_natureza/?31543/Estudo-revela-elos-nacionais-e-internacionais-do-carvo-ilegal-e-do-trabalho-escravo
sábado, 9 de junho de 2012
O potencial escondido no horizonte
Greenpeace lança o documento “Horizonte Renovável”, fruto de uma expedição por todo o Brasil para documentar o avanço das energias renováveis no país
A publicação é o nosso testemunho de que podemos ter energia sem que seja necessário destruir a floresta ou afetar a vida de milhares de pessoas, como acontece quando se constrói grandes hidrelétricas na Amazônia. Ou ainda, sem colocar em risco permanente os que vivem em áreas de impacto das usinas atômicas, quando a opção é por expandir a exploração da energia nuclear.
O documento acompanha um mapa que apresenta o potencial de geração destas novas fontes renováveis no Brasil. O documento mostra que, com investimentos e vontade política, as fontes de geração sustentáveis têm todas as condições de atender à demanda energética atual e futura de um país em pleno crescimento.
Acesse aqui as novas publicações:
Horizonte Renovável
Aquarela Energética
“O potencial de fontes renováveis como eólica, biomassa e energia dos oceanos pode atender a mais de cinco vezes a demanda brasileira por eletricidade. E quando o assunto é energia solar, uma área de apenas 400 km2 de painéis solares seria capaz de atender à demanda atual nacional. Para efeito de comparação, esse tamanho é menos de 1% da área total do estado de Pernambuco”, diz Ricardo Baitelo, coordenador da campanha de Clima e Energia do Greenpeace.
Com uma orientação política clara e consciente, o Brasil tem todas as condições para se tornar a primeira grande potência energética de matriz quase 100% limpa, conforme o Greenpeace demonstrou em seu relatório [R]evolução Energética. Infelizmente, o país dá sinais de que prefere colocar esforços e investimentos em combustíveis fósseis, a despeito dos graves riscos ambientais.
Veja as belezas das energias renováveis no Brasil:
A exploração do pré-sal, por exemplo, vai exigir R$ 686 bilhões em investimentos entre 2011 e 2020. Essa é uma escolha que pode se revelar desastrosa do ponto de vista estratégico, justo quando a iminência de um desastre climático empurra o mundo a discutir alternativas ao petróleo.
Fonte: http://www.greenpeace.org/brasil/pt/Noticias/O-potencial-escondido-no-horizonte1/
sábado, 19 de maio de 2012
A polêmica das sacolas plásticas em SP
O Cidades e Soluções põe em discussão a proibição do uso de sacolinhas plásticas nos supermercados de São Paulo. O repórter Rui Gonçalves foi a campo e ouviu todos os lados dessa batalha: a Associação Paulista de Supermercados, o Instituto Akatu, o Movimento dos Catadores de Lixo, a Plastivida, o Instituto de Defesa do Consumidor e a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo. A lei municipal 15.374 proibia a venda e a distribuição de sacolinhas descartáveis nos supermercados e centros comerciais paulistas, mas a medida foi barrada pela justiça a pedidos dos fabricantes de plástico. Hoje, a sacolinha foi alçada ao topo da lista dos vilões ambientais. Verdade ou exagero? É o que vamos discutir no Cidades e Soluções desta semana.
O Cidades e Soluções foi a campo e ouviu todos os lados dessa batalha travada em São Paulo.
Quer saber o resultado desse debate? É só clicar no link e assistir ao programa na íntegra.
VEJA O VÍDEO
Fonte: http://g1.globo.com/platb/globo-news-cidades-e-solucoes/2012/05/17/a-polemica-das-sacolas-plasticas-em-sp/
O Cidades e Soluções foi a campo e ouviu todos os lados dessa batalha travada em São Paulo.
Quer saber o resultado desse debate? É só clicar no link e assistir ao programa na íntegra.
VEJA O VÍDEO
Fonte: http://g1.globo.com/platb/globo-news-cidades-e-solucoes/2012/05/17/a-polemica-das-sacolas-plasticas-em-sp/
quinta-feira, 12 de abril de 2012
Desmatamento, sangue e celulares
Cena do filme "Blood in the mobile" (Divulgação)
Hoje o CineClube SocioAmbiental exibiu o documentário “Celular Manchado de Sangue” (Blood in the Mobile), dirigido pelo dinamarquês Frank Piasecki Poulsen. O filme mostra o lado obscuro da produção de celulares no mundo. No Congo, a floresta tropical dá lugar a minas clandestinas, de onde sai a maior parte dos minerais usados na indústria de telefonia celular.
A República Democrática do Congo é um dos países que abrigam a segunda maior floresta tropical do mundo, só perdendo para a Amazônia. Outra característica a aproxima da nossa floresta: é um dos ecossistemas mais ameaçados do mundo. Em parte, sua destruição se explica pela situação econômica das populações locais, que devastam a floresta para a agricultura de subsistência e extrativismo mineral. No caso da Rep. Democrática do Congo, a interminável guerra civil cria um cenário de falta de governança, o que facilita o desmatamento desenfreado da região.
Essa realidade é exposta pelo documentário, que mostra as condições precárias às quais os mineradores estão sujeitos. Crianças trabalham dias a fio nas minas e, junto com outros adultos, espremem-se em túneis estreitos, sem condições mínimas de segurança. Tudo isso é fiscalizado por homens armados. Segundo a ONU, a atividade financia os grupos armados que disputam a guerra civil no país. Cinco milhões de cidadãos já morreram em consequência desse conflito armado, que se arrasta por 15 anos na República Democrática do Congo.
O filme é um tentativa para pressionar a Nokia, maior fabricante de celular do mundo, a tomar uma atitude. E assumir suas responsabilidades socioambientais.
Local: Cine-clube Socioambiental
Endereço: Rua Fidalga, 521 - Vl. Madalena
Data e horário: 12/04/2011, às 20hs
Entrada gratuita
Assista ao trailer do filme (em inglês):
Fonte: http://www.greenpeace.org/brasil/pt/Blog/desmatamento-sangue-e-celulares/blog/39927/
quarta-feira, 21 de março de 2012
Principais ações que uma empresa deve implementar para instalar um programa de sustentabilidade e responsabilidade social.
Empreendimento ecologicamente correto;
Uso de matérias-primas naturais renováveis, sustentável, reaproveitamento e a reciclagem de matérias-primas.
Empreendimento economicamente viável;
Cabe dentro do seu orçamento, que você poderá arcar sem se prejudicar financeiramente.
Empreendimento socialmente justo;
Equilíbrio na justiça social, dentro dos direitos de todos e não só da empresa.
Empreendimento culturalmente aceito.
Aceito pela sociedade e que vá de encontro a cultura da região do empreendimento.
sexta-feira, 23 de dezembro de 2011
A Amazônia pelas lentes de Adrian Cowell
Parte 1
Parte 2
Parte 3
Ele filmou durante 50 anos a Amazônia. Deixou um legado de 7 toneladas de filmes em película, vídeos, fotos, áudios e cadernos de viagem. Desconhecido no Brasil, Adrian Cowell é reverenciado no exterior como o maior documentarista deste imenso continente verde. Falecido no último mês de outubro, ele doou em vida todo o seu acervo para a PUC de Goiás. No Cidades e Soluções, você tem o privilégio de conhecer parte desse tesouro.
Fonte:
quinta-feira, 22 de dezembro de 2011
Eólica salva pátria em leilão de energia
Leilão A-5 termina com número expressivo de projetos de geração de energia pelos ventos, deixando para trás hidrelétricas e térmicas a gás.
Às vésperas do encerramento de 2011, ano bom para as renováveis - vide o resultado do leilão de energia do governo de agosto, com 78 usinas eólicas vendidas a bom preço, o último leilão do ano, chamado A-5, também terminou com os ventos soprando no estrelato. Apesar de ter foco nas fontes térmica e hidrelética, faltou oferta da primeira e licenciamento ambiental para a segunda.
Os leilões são o momento em que entram em disputa os projetos de geração da energia que o brasileiro irá consumir nos anos seguintes. No caso do A-5, como o nome indica, são aqueles a serem construídos e colocados em operação até 2016.
A intenção inicial do governo era de cadastrar ao menos dez projetos, mas restrições ambientais envolvendo hidrelétricas e a falta de disponibilidade de gás natural pela Petrobrás premiaram as eólicas, que venderam 1.076,5 MW dos 1.211,5 MW totais do leilão. O restante ficou nas mãos de duas térmicas à biomassa e apenas uma hidrelétrica – a São Roque, no Rio Canoas (SC).
“O resultado do leilão ressalta mais uma vez a competitividade econômica e o poder crescente da energia eólica no atual cenário elétrico brasileiro”, diz Ricardo Baitelo, da Campanha de Energia do Greenpeace. “Não bastasse isto, a fonte salvou a pátria do leilão, destinado a fontes hidrelétrica e térmica, por não depender da disponibilidade de combustíveis para sua geração, ou causar impactos ambientais, como boa parte das hidrelétricas”, conclui.
O preço médio do leilão ficou em R$ 102,18/MWh, com a energia hidrelétrica vendida a R$ 91,20/MWh e a eólica, a R$ 105,02/MWh, valor mais alto do que a média do último leilão. A fonte continua como segunda mais barata dentre todas as opções. “A leve subida do preço também é positiva, pois garante melhor remuneração e, consequentemente, melhores condições de viabilização e sustentação para estes projetos”, garante Baitelo.
Somada toda a energia contratada por leilões em 2011, eólica foi a fonte que mais contribuiu, com mais de 3 mil MW entre os leilões de agosto e o de agora.
Fonte:
Às vésperas do encerramento de 2011, ano bom para as renováveis - vide o resultado do leilão de energia do governo de agosto, com 78 usinas eólicas vendidas a bom preço, o último leilão do ano, chamado A-5, também terminou com os ventos soprando no estrelato. Apesar de ter foco nas fontes térmica e hidrelética, faltou oferta da primeira e licenciamento ambiental para a segunda.
Os leilões são o momento em que entram em disputa os projetos de geração da energia que o brasileiro irá consumir nos anos seguintes. No caso do A-5, como o nome indica, são aqueles a serem construídos e colocados em operação até 2016.
A intenção inicial do governo era de cadastrar ao menos dez projetos, mas restrições ambientais envolvendo hidrelétricas e a falta de disponibilidade de gás natural pela Petrobrás premiaram as eólicas, que venderam 1.076,5 MW dos 1.211,5 MW totais do leilão. O restante ficou nas mãos de duas térmicas à biomassa e apenas uma hidrelétrica – a São Roque, no Rio Canoas (SC).
“O resultado do leilão ressalta mais uma vez a competitividade econômica e o poder crescente da energia eólica no atual cenário elétrico brasileiro”, diz Ricardo Baitelo, da Campanha de Energia do Greenpeace. “Não bastasse isto, a fonte salvou a pátria do leilão, destinado a fontes hidrelétrica e térmica, por não depender da disponibilidade de combustíveis para sua geração, ou causar impactos ambientais, como boa parte das hidrelétricas”, conclui.
O preço médio do leilão ficou em R$ 102,18/MWh, com a energia hidrelétrica vendida a R$ 91,20/MWh e a eólica, a R$ 105,02/MWh, valor mais alto do que a média do último leilão. A fonte continua como segunda mais barata dentre todas as opções. “A leve subida do preço também é positiva, pois garante melhor remuneração e, consequentemente, melhores condições de viabilização e sustentação para estes projetos”, garante Baitelo.
Somada toda a energia contratada por leilões em 2011, eólica foi a fonte que mais contribuiu, com mais de 3 mil MW entre os leilões de agosto e o de agora.
Fonte:
sábado, 12 de novembro de 2011
Com a anistia proposta pelo novo Código, desmatamentos como esse serão perdoados. Crédito: Greenpeace
Em audiência sobre o novo Código Florestal e seu impacto nas águas brasileiras, uma proposta agradou ao senador Luiz Henrique, agora co-relator juntamente com Jorge Viana. A pesquisadora do INPA, Maria Teresa Piedade, propôs que o uso das áreas alagáveis, APPs em beiras de rio, deva ser restringido a comunidades ribeirinhas, indígenas e tradicionais, e que sua atuação deva ser regulamentada por portarias elaboradas pelos órgãos ambientais competentes.
A possibilidade de que portarias estaduais possam regulamentar as atividades permitidas em APPs fez brilhar os olhos do ex-governador catarinense. Mas o proposto foi que essas mesmas normas digam respeito apenas às populações citadas, e não a qualquer produtor, como dita o relatório elaborado por ele até o momento e o que veio da Câmara dos Deputados.
Pedro Ubiratan, chefe da Procuradoria do Estado de São Paulo alertou que certamente algumas questões do novo Código serão questionadas no Supremo Tribunal Federal, e que o STF já concluiu que a utilização de APP de forma que comprometa seus atributos é inconstitucional.
A anistia a desmatadores também continua sendo um ponto de extrema crítica. A ex-secretária de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Stela Goldenstein, afirmou que “O Código rural estabeleceu uma anistia velada a todos”. Para Ubiratan, “Essa anistia aos ‘espertalhões’ dá um diploma de ‘burro’ para quem cumpriu corretamente a lei. Isso dá um caráter não só de ineficácia, mas de estupidez à legislação”.
Fonte
Em audiência sobre o novo Código Florestal e seu impacto nas águas brasileiras, uma proposta agradou ao senador Luiz Henrique, agora co-relator juntamente com Jorge Viana. A pesquisadora do INPA, Maria Teresa Piedade, propôs que o uso das áreas alagáveis, APPs em beiras de rio, deva ser restringido a comunidades ribeirinhas, indígenas e tradicionais, e que sua atuação deva ser regulamentada por portarias elaboradas pelos órgãos ambientais competentes.
A possibilidade de que portarias estaduais possam regulamentar as atividades permitidas em APPs fez brilhar os olhos do ex-governador catarinense. Mas o proposto foi que essas mesmas normas digam respeito apenas às populações citadas, e não a qualquer produtor, como dita o relatório elaborado por ele até o momento e o que veio da Câmara dos Deputados.
Pedro Ubiratan, chefe da Procuradoria do Estado de São Paulo alertou que certamente algumas questões do novo Código serão questionadas no Supremo Tribunal Federal, e que o STF já concluiu que a utilização de APP de forma que comprometa seus atributos é inconstitucional.
A anistia a desmatadores também continua sendo um ponto de extrema crítica. A ex-secretária de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Stela Goldenstein, afirmou que “O Código rural estabeleceu uma anistia velada a todos”. Para Ubiratan, “Essa anistia aos ‘espertalhões’ dá um diploma de ‘burro’ para quem cumpriu corretamente a lei. Isso dá um caráter não só de ineficácia, mas de estupidez à legislação”.
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quinta-feira, 27 de outubro de 2011
27 de outubro - dia do Engenheiro Agrícola
Você sabe o que significa ser Engenheiro Agrícola?
Eu escolhi ser profissional numa modalidade de Engenharia que ainda é pouco conhecida no Brasil. Sempre que alguém pergunta a minha profissão e eu respondo: Engenharia Agrícola, percebo que as pessoas entendem uma duas de duas coisas. Ou entendem AGRONOMIA, ou entendem TÉCNICO AGRÍCOLA. Até acho natural que ainda seja assim. Na primeira porque a Engenharia Agrícola surgiu de uma das áreas da Agronomia, e na segunda porque o Técnico Agrícola desempenha papel similar ao do Engenheiro Agrícola só que no nível médio.
Para comemeror o dia do Engenheiro Agrícola deixarei um texto para reflexão e para mostrar (nas entre linhas) as muitas possibilidades de atuação desse profissional.
Engenharia Agrícola: Uma profissão dedicada à Vida e ao Brasil.
O pulmão do mundo está encolhendo, as gigantescas montanhas geladas do Alaska já não são tão gigantes assim; estão se derretendo – e por mais incrível que isso possa parecer não está aumentando a água doce disponível, mas sim o nível médio dos mares, o que tem tirado o sono dos Holandeses e de outros. E o famoso ‘buraco na camada de Ozônio’? – Ah! Este é cada dia maior e a culpa não é mais do desodorante aerosol, mas do boi. Dá pra acreditar nisso?
A população mundial continua crescendo e no mesmo rítmo também a demanda por alimentos. E mais: o povo ‘tá’ ficando mais inteligente e exigindo também qualidade. A agricultura está desempenhando brilhantemente o seu papel. A produção está à potência máxima. Somos capazes de nos dar o luxo de desperdiçar cerca de 40% de todo o alimento que produzimos hoje. Mas, não temos sido capazes de enxergar os milhões de famigerados espalhados por esse mundinho globalizado.
Ao mesmo tempo em que se fala de ‘café orgânico’ e ‘boi verde’, fala-se em engenharia genética. E fala-se também em agricultura sustentável; mas que sustentabilidade é essa? - Será a sustentabilidade econômica ou a social? E a coerência ecológica, onde fica?
O uso intensivo da terra provoca modificações, as vezes lentas, mas constantes. A natureza continua tentando fazer a sua parte. A chuva continua mal distribuída, mas caindo do mesmo jeito. O solo desprotegido não tem se conservado. A água o induz a fazer uma caminhada sem volta. Em alguns lugares o rio fica sem fundo em outros o fundo fica sem água. E a vida continua...
Depois de ‘Doole’ os ‘Transgênicos’. Agora o ‘Mercado de carbono’ e as ‘Energias Renováveis’ são os temas da vez. O que virá depois? A agropecuária mundial (vista com olhos de produtor rural) mais parece um filme de ficção científica: as análises químicas do solo são feitas em aparelhos de nome muito estranho (espectrofotometro de absorção atômica).
Os tratores são inteligentes, possuem computador de bordo e tem até Joystick – parece ‘video game’. E não pára por aí. Eles ainda podem ser teleguiados por uma constelação de satélites na órbita terreste.
Como se não bastasse a invenção das semeadoras, transplantadoras, etc, hoje já existe máquina até para colher alface. Parece mentira mas não é. A máquina, colhe a alface, lava, corta e embala. Se isso te pareceu perfeito veja que não é: você ainda tem que acrescentar sal a gosto e azeite. Não esperava mesmo que a máquina fizesse tudo! Mas ainda vamos chegar nesse nível, talvez não com uma máquina que conheça o seu gosto individual pelo sal, mas com uma alface que já venha salgada de “fábrica”. Isso não é impossível já fizeram até algodão que não precisa ser tingido: é colorido de nascença.
A tecnologia gera evolução e esta incansável busca pelo conforto vem provocando impactos negativos no ecossistema terrestre, muitos até irreversíveis. Mas a vida prossegue seguindo o seu caminho manquitolando por entre as feridas deixadas pelas patas humanas.
Até onde vai essa destruição? Onde está o limite? – essas perguntas e outras tantas parecem não ter resposta, pois em pleno século XXI – onde já se fala na colonização do planeta vermelho - o uso de agrotóxicos ainda é indiscriminado, o uso da terra não considera a sua aptidão agrícola e queimadas ainda são consideradas técnicas de cultivo. E a famosa irrigação? - Esta mais parece molhação, ou melhor dizendo: gastação hídrica de dinheiro.
Mas de quem é a responsabilidade? Quem deve controlar os processos produtivos da nossa agricultura?
A responsabilidade é todos que têm capacidade técnica e ética profissional para aplicar seus conhecimentos com o objetivo de realizar projetos economicamente viáveis, socialmente justos e ecologicamente corretos. E assim garantir a produção agrícola, com qualidade e com um nível de dano ambiental mínimo.
É hora de ouvir o brado retumbante desse povo heróico, da terra garrida, cheia de vida, com bosques cheios de flores de muitas cores. Esta mesma Terra que é amada e idolatrada, que tem Pelé e tem futebol, e que tem também um certo Nicolau (aposto de que você já se esqueceu do Juiz LaLau do Santos Neto) sem ética profissional. Mas o Brasil tem também uma agricultura que através do seu negócio (AGRONEGÓCIO) tem mantido a Balança Comercial Positiva e ajudado a financiar obras eleitoreiras, PAC’s, Bolsas ‘Disso e Daquilo’, etc., mas que tem contribuido também para colocar, na nossa mesa o sagrado alimento de todos os dias.
A competitividade da agrigultura Brasileira se deve à ciência e à tecnologia produzida por incansáveis técnicos e pesquisadores da Grande Área Engenharia Agrícola.
Estima-se que, hoje, cerca de 70% das atividades agropecuárias passam pelas mãos dos ENGENHEIROS AGRÍCOLAS no Brasil.
PARABÉNS ENGENHEIROS AGRÍCOLAS PELO SEU DIA (27/10).
Eu escolhi ser profissional numa modalidade de Engenharia que ainda é pouco conhecida no Brasil. Sempre que alguém pergunta a minha profissão e eu respondo: Engenharia Agrícola, percebo que as pessoas entendem uma duas de duas coisas. Ou entendem AGRONOMIA, ou entendem TÉCNICO AGRÍCOLA. Até acho natural que ainda seja assim. Na primeira porque a Engenharia Agrícola surgiu de uma das áreas da Agronomia, e na segunda porque o Técnico Agrícola desempenha papel similar ao do Engenheiro Agrícola só que no nível médio.
Para comemeror o dia do Engenheiro Agrícola deixarei um texto para reflexão e para mostrar (nas entre linhas) as muitas possibilidades de atuação desse profissional.
Engenharia Agrícola: Uma profissão dedicada à Vida e ao Brasil.
O pulmão do mundo está encolhendo, as gigantescas montanhas geladas do Alaska já não são tão gigantes assim; estão se derretendo – e por mais incrível que isso possa parecer não está aumentando a água doce disponível, mas sim o nível médio dos mares, o que tem tirado o sono dos Holandeses e de outros. E o famoso ‘buraco na camada de Ozônio’? – Ah! Este é cada dia maior e a culpa não é mais do desodorante aerosol, mas do boi. Dá pra acreditar nisso?
A população mundial continua crescendo e no mesmo rítmo também a demanda por alimentos. E mais: o povo ‘tá’ ficando mais inteligente e exigindo também qualidade. A agricultura está desempenhando brilhantemente o seu papel. A produção está à potência máxima. Somos capazes de nos dar o luxo de desperdiçar cerca de 40% de todo o alimento que produzimos hoje. Mas, não temos sido capazes de enxergar os milhões de famigerados espalhados por esse mundinho globalizado.
Ao mesmo tempo em que se fala de ‘café orgânico’ e ‘boi verde’, fala-se em engenharia genética. E fala-se também em agricultura sustentável; mas que sustentabilidade é essa? - Será a sustentabilidade econômica ou a social? E a coerência ecológica, onde fica?
O uso intensivo da terra provoca modificações, as vezes lentas, mas constantes. A natureza continua tentando fazer a sua parte. A chuva continua mal distribuída, mas caindo do mesmo jeito. O solo desprotegido não tem se conservado. A água o induz a fazer uma caminhada sem volta. Em alguns lugares o rio fica sem fundo em outros o fundo fica sem água. E a vida continua...
Depois de ‘Doole’ os ‘Transgênicos’. Agora o ‘Mercado de carbono’ e as ‘Energias Renováveis’ são os temas da vez. O que virá depois? A agropecuária mundial (vista com olhos de produtor rural) mais parece um filme de ficção científica: as análises químicas do solo são feitas em aparelhos de nome muito estranho (espectrofotometro de absorção atômica).
Os tratores são inteligentes, possuem computador de bordo e tem até Joystick – parece ‘video game’. E não pára por aí. Eles ainda podem ser teleguiados por uma constelação de satélites na órbita terreste.
Como se não bastasse a invenção das semeadoras, transplantadoras, etc, hoje já existe máquina até para colher alface. Parece mentira mas não é. A máquina, colhe a alface, lava, corta e embala. Se isso te pareceu perfeito veja que não é: você ainda tem que acrescentar sal a gosto e azeite. Não esperava mesmo que a máquina fizesse tudo! Mas ainda vamos chegar nesse nível, talvez não com uma máquina que conheça o seu gosto individual pelo sal, mas com uma alface que já venha salgada de “fábrica”. Isso não é impossível já fizeram até algodão que não precisa ser tingido: é colorido de nascença.
A tecnologia gera evolução e esta incansável busca pelo conforto vem provocando impactos negativos no ecossistema terrestre, muitos até irreversíveis. Mas a vida prossegue seguindo o seu caminho manquitolando por entre as feridas deixadas pelas patas humanas.
Até onde vai essa destruição? Onde está o limite? – essas perguntas e outras tantas parecem não ter resposta, pois em pleno século XXI – onde já se fala na colonização do planeta vermelho - o uso de agrotóxicos ainda é indiscriminado, o uso da terra não considera a sua aptidão agrícola e queimadas ainda são consideradas técnicas de cultivo. E a famosa irrigação? - Esta mais parece molhação, ou melhor dizendo: gastação hídrica de dinheiro.
Mas de quem é a responsabilidade? Quem deve controlar os processos produtivos da nossa agricultura?
A responsabilidade é todos que têm capacidade técnica e ética profissional para aplicar seus conhecimentos com o objetivo de realizar projetos economicamente viáveis, socialmente justos e ecologicamente corretos. E assim garantir a produção agrícola, com qualidade e com um nível de dano ambiental mínimo.
É hora de ouvir o brado retumbante desse povo heróico, da terra garrida, cheia de vida, com bosques cheios de flores de muitas cores. Esta mesma Terra que é amada e idolatrada, que tem Pelé e tem futebol, e que tem também um certo Nicolau (aposto de que você já se esqueceu do Juiz LaLau do Santos Neto) sem ética profissional. Mas o Brasil tem também uma agricultura que através do seu negócio (AGRONEGÓCIO) tem mantido a Balança Comercial Positiva e ajudado a financiar obras eleitoreiras, PAC’s, Bolsas ‘Disso e Daquilo’, etc., mas que tem contribuido também para colocar, na nossa mesa o sagrado alimento de todos os dias.
A competitividade da agrigultura Brasileira se deve à ciência e à tecnologia produzida por incansáveis técnicos e pesquisadores da Grande Área Engenharia Agrícola.
Estima-se que, hoje, cerca de 70% das atividades agropecuárias passam pelas mãos dos ENGENHEIROS AGRÍCOLAS no Brasil.
PARABÉNS ENGENHEIROS AGRÍCOLAS PELO SEU DIA (27/10).
quinta-feira, 22 de setembro de 2011
22 de setembro: Dia Nacional de Defesa da Fauna
No dia 21 de setembro de 2000, o então presidente Fernando Henrique Cardoso assinou o Decreto n° 3.607, que designou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) como autoridade administrativa para, efetivamente, implementar a Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (CITES).
Arara-canindé / Foto: Marcelo Scaranari
Esse tratado internacional, também conhecido como Convenção de Washington, é de 3 de março de 1973 e tem o Brasil como seu signatário desde 1975 (Decreto n° 76.623 de 17 de novembro).
O Decreto foi publicado no Diário Oficial em 22 de setembro, data então do início de sua vigência. Daí o Dia Nacional de Defesa da Fauna.
Mas o que é a CITES?
A CITES é um tratado que tem como objetivo controlar o comércio internacional de fauna e flora silvestres por meio de fiscalização ao comércio de espécies ameaçadas com base em um sistema de licenças e certificações. Ela tem força apenas no comércio internacional, não valendo para o mercado interno de cada país.
As espécies controladas pela CITES são definidas por acordos entre os países signatários e são listadas em três anexos, conforme o risco.
Anexo I – compreende todas as espécies ameaçadas de extinção que são ou poderiam ser afetadas pelo comércio. O comércio dos espécimes dessas espécies está sujeito a uma regulamentação particularmente restrita, a fim de não pôr ainda mais em perigo a sua sobrevivência, e deve ser autorizado apenas em circunstâncias excepcionais;
Anexo II – compreende todas as espécies que, apesar de atualmente não estarem necessariamente ameaçadas de extinção, poderão vir a estar se o comércio dos espécimes dessas espécies não estiver sujeito a uma regulamentação restrita que evite uma exploração incompatível com a sua sobrevivência;
Anexo III – compreende todas as espécies autóctones (originários do próprio território onde habitam) em relação às quais se considere necessário impedir ou restringir a sua exploração.
A CITES é a principal ferramenta de combate ao tráfico internacional de animais silvestres, que, de acordo com estimativas, é a terceira atividade ilegal mais lucrativa do mundo (atrás do tráfico de drogas e do contrabando de armas). Por ser uma atividade criminosa, a quantidade de dinheiro envolvida no tráfico de fauna que se divulga é bastante imprecisa, mas varia entre 10 e 20 bilhões de dólares por ano. O Brasil seria responsável por uma fatia entre 5% e 15% do total.
Dentro do Brasil, o artigo 29 da Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/1998) é a principal ferramenta jurídica de proteção à fauna.
“Art. 29. Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida.
Pena – detenção de seis meses a um ano, e multa.
§ 1º Incorre nas mesmas penas:
I – quem impede a procriação da fauna, sem licença, autorização ou em desacordo com a obtida;
II – quem modifica, danifica ou destrói ninho, abrigo ou criadouro natural;
III – quem vende, expõe à venda, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro ou depósito, utiliza ou transporta ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados ou sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente.”
Infelizmente, tráfico de fauna não é tipificado como um crime, com características próprias e que poderia diferenciar os que capturam e vendem espécimes incentivados pela pobreza, por exemplo, dos médios e grandes traficantes – que receberiam penas mais severas.
O crime previsto do inciso III do parágrafo 1º do artigo 29 é considerado de “menor potencial ofensivo”, portanto os condenados têm suas penas transformadas em trabalho comunitário ou cestas básicas – mesmo com as crueladades como a feita com a arara-azul-grande ao lado, que teve os olhos perfurados para parecer mansa durante a venda (Foto: Renctas).
sábado, 17 de setembro de 2011
Reúso de águas cinzas é lei em Niterói
Globo News - Cidade e Soluções
Reportagem Jornal do SBT
Conheça os benefícios da reutilização de águas cinzas (da pia, chuveiro, tanque e máquina de lavar) para fins não-nobres, como descarga sanitária, lavagem de pisos e rega de jardim. Em Niterói, RJ, a medida está prevista em lei para edifícios com mais de 500 metros quadrados. E venha conosco visitar o conjunto habitacional de Cubatão, SP, que foi reconhecido pela ONU como exemplo de construção sustentável de interesse social.
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